Os Planos e Programas Ambientais e Socioambientais são ferramentas importantes para gestão, sustentabilidade de empreendimentos e desempenho responsável sobre os elementos ambientais e socioambientais.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), onde é feito o Diagnóstico e Prognóstico Ambiental, avaliam os impactos que a implementação de um empreendimento em determinada área poderá causar no ambiente e na comunidade ali presentes. Além disso, o documento também deve apresentar medidas alternativas de forma a mitigar tais problemas sociais e ambientais.
A partir do resultado (diagnóstico, prognóstico e medidas necessárias descritas no EIA/RIMA), são produzidos os Planos Ambientais e Socioambientais, apresentando um conjunto de medidas para prevenir, mitigar e compensar os impactos socioambientais negativos e para valorização de impactos positivos. Os Programas Ambientais e Socioambientais são formados por um único ou conjunto de Planos Ambientais e Socioambientais, a partir das medidas tomadas por estes.
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