Estudos Ambientais e Socioambientais
Os estudos ambientais e socioambientais são definidos como ações e atividades de descrição, caracterização e detalhamento dos atributos e das qualidades de determinado local, área ou ambiente. Envolvem atividades que vão desde o levantamento de dados (primários e secundários), passando pelo tratamento e processamento dessas informações, e concluindo com análises críticas e comparativas, interpretações e correlações entre uma ampla diversidade de parâmetros, indicadores e variáveis que compõem o meio ambiente.
A elaboração e o desenvolvimento destes estudos técnicos (também denominados de diagnósticos, investigações, avaliações, pesquisas, pareceres, entre outros) podem considerar todos os componentes do meio ambiente ou de um ecossistema, os quais podem ser divididos e classificados em (de acordo com o Artigo 6º da Resolução CONAMA nº 001/86):
- Meio Físico ou Meio Abiótico: o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas.
- Meio Biótico ou Meio Biológico: a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente.
- Meio Antrópico ou Meio Socioeconômico: o uso e ocupação do solo, os usos da água e a socioeconomia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.
A constituição/concepção de todas essas informações podem ser geradas através dos seguintes modos:
- Levantamento de dados primários, o qual consiste na produção de dados e informações ainda não existentes, especificamente para se atender aos objetivos do estudo ou projeto. Estes dados podem ser produzidos através de medições in situ (in loco) utilizando-se equipamentos/instrumentos específicos para cada tipo ambiente; de observações, entrevistas e reuniões participativas; ou ainda, através da coleta de amostras de matrizes ambientais para posterior análises laboratoriais.
- Levantamento de dados secundários, o qual consiste na busca e na pesquisa por dados já existentes que podem ser aproveitados para se atender aos objetivos do estudo ou projeto. Estes dados podem ser encontrados em bibliotecas físicas e digitais, artigos e estudos acadêmicos, revistas e publicações científicas, banco de dados e informações, órgãos e instituições públicas, cartórios, entre outros.
Após passar por uma averiguação e um tratamento, os dados e as informações ambientais e socioambientais são geralmente transformados em índices numéricos, classificações teóricas ou elementos visuais para auxiliar na sua compreensão e na sua análise. Assim, podem ser organizados em tabelas e quadros, ou ainda, apresentados em gráficos e mapas.
Por fim, os resultados obtidos podem ser comparados, confrontados e avaliados de acordo com a legislação ou referências como:
- critérios e indicadores ambientais/socioambientais;
- normas e padrões de qualidade;
- diretrizes e orientações técnicas.
Histórico => avaliação retroativa de cenários e condições pretéritas/passadas.
Monitoramento => sequência recente de cenários/condições atuais.
Prognóstico => previsão e antecipação de cenários/situações.
